Wednesday, December 21, 2005
COMISSÂO DE IDENTIFICAÇÂO ESTUDANTIL CIE DCE UVA RMF
| INFORMAÇÂO PUBLICADA EM 21.12.2005. COMISSÂO DE IDENTIFICAÇÂO ESTUDANTIL CIE DCE UVA RMF Representantes Entidades estudantis compareceram em massa Lotando as galerias e outras dependências da Assembléia Legislativa, representantes de diversas entidades estudantis pressionaram os deputados pela aprovação da meia passagem macrorregional. 11/9/2005 8:23:45 AM Entre outras entidades, manifestaram-se com entusiasmo, respeito e organização representantes da União Nacional dos Estudantes – UNE, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES, União da Juventude Socialista – UJS, Frente de Luta em Defesa da Meia, Movimento Livre Arbítrio – MLA, Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Vale do Acaraú da Região Metropolitna de Fortaleza - DCE UVA-RMF, Associação dos Estudantes Secundaristas de Fortaleza – Asesf. Além dos representantes de entidades, compareceram à sessão estudantes de municípios beneficiados pelo projeto de Lei; entre outras, cidades como Maracanaú, Guaiúba, Caucaia, Eusébio, Pacatuba, Mombaça, Baturité e Santana do Acaraú. Vitória dos estudantes Aprovado projeto do PCdoB que garante meia passagem macrorregional no Ceará Uma grande vitória dos estudantes de todo o Ceará. 11/9/2005 4:20:09 PM Depois de dois anos de tramitação na Assembléia Legislativa, foi aprovado nesta terça-feira, 8/11, projeto de Lei de autoria do deputado estadual Chico Lopes (PCdoB), que garante a meia passagem em ônibus intermunicipais para estudantes da Região Metropolitana de Fortaleza e das demais sete macrorregiões do Estado. Milhares de estudantes se manifestaram durante a votação, lotando as galerias do Legislativo cearense e suscitando até mesmo a instalação de um telão nas imediações do plenário, para que todos pudessem acompanhar a sessão. "Este é um dia histórico para a Assembléia, para a sociedade cearense e, principalmente, para os estudantes e pais de alunos, que terão aliviada a grande carga de despesas para manter seus filhos na escola", declarou o deputado Chico Lopes, após a sessão, que se iniciou às 9h30min e só foi encerrada quando faltava pouco para as 15h. "Foi uma vitória dos estudantes e da democracia, com a negociação política possível e necessária para que, no futuro, não haja questionamentos de ordem jurídica à lei resultante do projeto", avaliou Lopes, autor de um discurso antológico na sessão, em que abordou o entendimento realizado entre deputados de diferentes bancadas, que acabou resultando na apresentação de emendas por parte da bancada do Governo do Estado, mas também na aprovação unânime do projeto – sem prejuízo a seu caráter essencial, o de garantir a meia passagem macrorregional em todo o Ceará. Luta Mobilização foi intensa Para o deputado Chico Lopes, a aprovação do projeto da meia passagem macroregional só foi possível devido ao alto grau de mobilização dos representantes estudantis e da sociedade cearense como um todo. 11/9/2005 4:18:51 PM "Afinal, essa é uma luta antiga, que desde décadas passadas se faz na Assembléia Legislativa, e que já teve inclusive um projeto de lei anterior aprovado, de autoria do (então deputado estadual, hoje deputado federal pelo PCdoB) Inácio Arruda, que chegou a ser sancionado pelo Governo do Estado, mas acabou sendo barrado na Justiça pelos empresários de ônibus", lembrou o parlamentar comunista, ressaltando que, desta feita, foram tomadas todas as precauções quanto a eventuais elementos de inconstitucionalidade no projeto da meia macrorregional. "Corrigimos tudo devidamente, tivemos toda a atenção, e o projeto tramitou durante dois anos, tempo mais que suficiente para que todo o debate fosse feito. Além disso, conseguimos do Governo do Estado o compromisso de não vetar a matéria e dos empresários de não o questionarem na Justiça", acrescentou Lopes, festejando o entendimento que tornou possível a aprovação consensual do projeto na Assembléia, pelos parlamentares dos mais diferentes partidos e bases eleitorais. |
# posted by CIDADANIA, ESTADO, DEMOCRACIA E LEGALIDADE @ 3:09 PM 
